sexta-feira, 17 de junho de 2011

A Seguridade Social brasileira: "unidade de contrários".

Boa noite!

Muito tempo sem postar aqui! Mil perdões a todos, mas estive bastante atarefada durante as duas últimas semanas.
Como já contei a vocês, vou falar sobre as políticas sociais em meu TCC.
Hoje quero compartilhar o conceito definido por Ana Elizabete Mota de “unidade de contrários”, que se materializa na Seguridade Social.
Muitos confundem a Seguridade Social com a Previdência Social. Vou tentar explicar de forma clara a diferença entre as duas.
Bem, a seguridade social corresponde à junção de três políticas sociais para constituição da cidadania, sendo elas: Assistência social, saúde e previdência. Esta última é um seguro social.
A saúde, conforme preconiza o a Lei 8080/90- Lei do SUS(Sistema Único de Saúde), é um direito universal, ou seja, a saúde no Brasil é para todos. Rico, pobre, classe média, branco, negro, amarelo, criança, adolescente, adulto, idoso. TODOS mesmo, sem distinção! Linda mesmo essa lei, não é? 
Já a assistência social atende aqueles que não têm condição de se sustentar, os que dependem do Estado para sobreviver, os considerados carentes. O indivíduo deve provar a sua incapacidade de prover as necessidades básicas para ter acesso à assistência- assim prescrita na Constituição Federal de 1988.  A teoria e a prática se articulam? No Brasil todos aqueles que não conseguem ter acesso ao trabalho são assistidos pelo Estado? Cabe aqui ressaltar um fato... Sim caros leitores, o cidadão precisa humilhar-se a fim de efetivar um direito. Logo, a assistência social não é para todos.
Ao pensar em Previdência, logo associamos ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Portanto, a previdência é uma das políticas constitutivas do tripé da Seguridade Social. Tal política mencionada pode ser também chamada de seguro social. Você deve estar se perguntando para quem se dirige a previdência. Pois bem, ela se dirige ao trabalhador que deve contribuir para ter direito a aposentadoria, por exemplo. Logo, o trabalho está entre a assistência e a previdência, e é ele que ao invés de agregá-las, as repele. Porque quem trabalha contribui, isto é, faz parte da previdência e quem não trabalha recorre a assistência. As comparações entre tais políticas não se esgotaram ainda, pois a assistência é subserviente à política previdenciária.
Então, chamamos de unidade de contrários. Concepções tão distintas unem políticas na Seguridade Social para uma finalidade comum.

Foi bem corrido esse post, mas espero ter conseguido passar o conceito!
Depois vou retomando.
Aaaah já ia me esquecendo! Vou ao Encontro Nacional de Política Social que acontecerá em Vitória-ES nos dias 28, 29 e 30 de setembro! Os que tiverem interesse é só fazer a inscrição no site http://www.enps.com.br/capa e corre, hein! Não sei se ainda há vagas. Já garanti a minha no primeiro dia de inscrições. o/
Muito obrigada por me acompanharem.
Abraços!




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